DENÚNCIA

Bira leva denúncias de maus tratos no Juliano Moreira para o Ministério da Saúde
Publicado por Lindjane Pereira em 23/07/2010 | 12h44 Atualizada em ( 23/07/2010 | 13h14 )

O vereador Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, está levando o caso das denúncias de maus tratos e outras violências que supostamente estariam acontecendo no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira para o Ministério da Saúde e a Rede Nacional de Luta Antimanicomial. O parlamentar está encaminhando documentos e matérias sobre as denúncias para que as instituições acompanhem passo a passo as investigações.


Após as denúncias, o vereador Bira foi procurado por alguns ex-usuários do serviço que relataram situações de maus tratos e condições sub-humanas. Uma ex-paciente, que pediu para ter seu nome preservado, contou durante entrevista a rádio 100.5 FM que foi vítima de maus tratos e uma tentativa de estupro praticada por dois seguranças quando esteve internada no Hospital Psiquiátrico.


De acordo com Bira é importante que o Ministério da Saúde acompanhe as investigações através da Coordenação Nacional de Saúde Mental, pois os fatos denunciados contrariam os princípios da reforma psiquiátrica, que orienta a redução das internações em hospitais psiquiátricos e prevê condições mais dignas e socializadoras aos usuários internos.


Na última quarta-feira, o vereador Bira participou da inspeção realizada pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa e os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia e Vigilância Sanitária Municipal e Estadual. Os conselhos se comprometeram a enviar os relatórios de fiscalização até o dia 10 de agosto.


De acordo com Bira a visita foi superficial não chegando a adentrar em todos os setores do hospital psiquiátrico, mas que os conselhos se comprometeram a encaminhar o laudo da fiscalização posteriormente ao Ministério Público. Para Bira, as denúncias são graves e se tiverem procedência ferem os princípios da humanização e da reabilitação dos usuários com transtornos mentais. “É importante que haja uma investigação independente formada pelo Ministério Público, conselhos, OAB e outras instituições para apurar as denúncias e punir os possíveis culpados”.


O vereador Bira participou da elaboração da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado que foi apresentada pelo então deputado estadual, Ricardo Coutinho, e apresentou este ano na Câmara Municipal o projeto de Reforma Psiquiátrica na Capital. O projeto prevê a estruturação de uma rede psiquiátrica com bases na humanização e na inserção das pessoas com transtornos mentais na sociedade.