sexta-feira, 30 de julho de 2010
quinta-feira, 29 de julho de 2010
segunda-feira, 26 de julho de 2010
DENÚNCIA
Bira leva denúncias de maus tratos no Juliano Moreira para o Ministério da Saúde
Publicado por Lindjane Pereira em 23/07/2010 | 12h44 Atualizada em ( 23/07/2010 | 13h14 )
O vereador Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, está levando o caso das denúncias de maus tratos e outras violências que supostamente estariam acontecendo no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira para o Ministério da Saúde e a Rede Nacional de Luta Antimanicomial. O parlamentar está encaminhando documentos e matérias sobre as denúncias para que as instituições acompanhem passo a passo as investigações.
Após as denúncias, o vereador Bira foi procurado por alguns ex-usuários do serviço que relataram situações de maus tratos e condições sub-humanas. Uma ex-paciente, que pediu para ter seu nome preservado, contou durante entrevista a rádio 100.5 FM que foi vítima de maus tratos e uma tentativa de estupro praticada por dois seguranças quando esteve internada no Hospital Psiquiátrico.
De acordo com Bira é importante que o Ministério da Saúde acompanhe as investigações através da Coordenação Nacional de Saúde Mental, pois os fatos denunciados contrariam os princípios da reforma psiquiátrica, que orienta a redução das internações em hospitais psiquiátricos e prevê condições mais dignas e socializadoras aos usuários internos.
Na última quarta-feira, o vereador Bira participou da inspeção realizada pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa e os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia e Vigilância Sanitária Municipal e Estadual. Os conselhos se comprometeram a enviar os relatórios de fiscalização até o dia 10 de agosto.
De acordo com Bira a visita foi superficial não chegando a adentrar em todos os setores do hospital psiquiátrico, mas que os conselhos se comprometeram a encaminhar o laudo da fiscalização posteriormente ao Ministério Público. Para Bira, as denúncias são graves e se tiverem procedência ferem os princípios da humanização e da reabilitação dos usuários com transtornos mentais. “É importante que haja uma investigação independente formada pelo Ministério Público, conselhos, OAB e outras instituições para apurar as denúncias e punir os possíveis culpados”.
O vereador Bira participou da elaboração da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado que foi apresentada pelo então deputado estadual, Ricardo Coutinho, e apresentou este ano na Câmara Municipal o projeto de Reforma Psiquiátrica na Capital. O projeto prevê a estruturação de uma rede psiquiátrica com bases na humanização e na inserção das pessoas com transtornos mentais na sociedade.
Publicado por Lindjane Pereira em 23/07/2010 | 12h44 Atualizada em ( 23/07/2010 | 13h14 )
O vereador Ubiratan Pereira (PSB), o Bira, está levando o caso das denúncias de maus tratos e outras violências que supostamente estariam acontecendo no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira para o Ministério da Saúde e a Rede Nacional de Luta Antimanicomial. O parlamentar está encaminhando documentos e matérias sobre as denúncias para que as instituições acompanhem passo a passo as investigações.
Após as denúncias, o vereador Bira foi procurado por alguns ex-usuários do serviço que relataram situações de maus tratos e condições sub-humanas. Uma ex-paciente, que pediu para ter seu nome preservado, contou durante entrevista a rádio 100.5 FM que foi vítima de maus tratos e uma tentativa de estupro praticada por dois seguranças quando esteve internada no Hospital Psiquiátrico.
De acordo com Bira é importante que o Ministério da Saúde acompanhe as investigações através da Coordenação Nacional de Saúde Mental, pois os fatos denunciados contrariam os princípios da reforma psiquiátrica, que orienta a redução das internações em hospitais psiquiátricos e prevê condições mais dignas e socializadoras aos usuários internos.
Na última quarta-feira, o vereador Bira participou da inspeção realizada pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Saúde de João Pessoa e os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia e Vigilância Sanitária Municipal e Estadual. Os conselhos se comprometeram a enviar os relatórios de fiscalização até o dia 10 de agosto.
De acordo com Bira a visita foi superficial não chegando a adentrar em todos os setores do hospital psiquiátrico, mas que os conselhos se comprometeram a encaminhar o laudo da fiscalização posteriormente ao Ministério Público. Para Bira, as denúncias são graves e se tiverem procedência ferem os princípios da humanização e da reabilitação dos usuários com transtornos mentais. “É importante que haja uma investigação independente formada pelo Ministério Público, conselhos, OAB e outras instituições para apurar as denúncias e punir os possíveis culpados”.
O vereador Bira participou da elaboração da Lei da Reforma Psiquiátrica no Estado que foi apresentada pelo então deputado estadual, Ricardo Coutinho, e apresentou este ano na Câmara Municipal o projeto de Reforma Psiquiátrica na Capital. O projeto prevê a estruturação de uma rede psiquiátrica com bases na humanização e na inserção das pessoas com transtornos mentais na sociedade.
domingo, 18 de julho de 2010
Resoluções de Economia Solidária na IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial
A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária realizou um amplo processo de mobilização para a II Conferência Nacional de ECOSOL, tirando 8 delegados nacionais e para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, tendo um stand de mais de 20 projetos/ empreendimentos de trabalho do Estado de São Paulo. Buscando garantir uma intersetorialidade fundada na autogestão dos usuários de saúde mental.
Na IV CNSM – Intersetorial o tema da Economia Solidária se firmou como a saída prioritária para o processo de inserção no trabalho dos usuários de saúde mental, tendo aparecido em diversos eixos. A Rede teve papel central nas discussões, nas defesas de propostas e na elaboração das propostas.
Segue abaixo as resoluções da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial que tratam da Economia Solidária:
Eixo 1 – Políticas Sociais e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
- Regulamentar nos níveis municipal, estadual e federal os CECCOS como serviços da rede substitutiva em Saúde Mental, na perspectiva do trabalho centrado na heterogeneidade, na intersetorialidade e na economia solidária, garantindo assim recursos públicos (financeiro, material e humano) para o pleno funcionamento das unidades já existentes e outras a serem implantadas de acordo com índices de vulnerabilidade social e da saúde.
- criação de mecanismo de fiscalização e acompanhamento da reabilitação psicossocial dos beneficiários do Programa de Volta pra Casa e de participantes de projetos de Economia Solidária associados à saúde mental.
- articulação da área da Saúde Mental com o movimento da Economia Solidária, a fim de garantir a criação e acompanhamento de cooperativas produtivas para os usuários dos serviços de saúde mental.
- criar mecanismos efetivos que promovam a inserção dos usuários no mercado de trabalho, com definição de recursos do SUS e parcerias com outras políticas públicas, em especial as de Ecosol, Trabalho e Previdência Social.
Eixo 3 – Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
Sub-eixo: Trabalho, geração de renda e Economia Solidária
- Garantir o fomento de programas de inclusão produtiva para usuários da rede de saúde mental pública, participantes de projetos ou empreendimentos coletivos de trabalho, com critérios definidos e por tempo determinado, de modo a garantir a sustentabilidade do usuário e do empreendimento produtivo.
- Garantir percentual de espaço em feiras, eventos populares e culturais para comercialização e divulgação da produção oriunda dos serviços, movimentos sociais, organizações não governamentais, associações de saúde mental e empreendimentos econômicos solidários da área da saúde mental.
- Criar Emenda Orçamentária para as oficinas de geração de renda da saúde mental e priorizar o consumo dos seus produtos pelas instituições governamentais.
- Solicitar ao Ministério da Saúde que recomende enfaticamente para que as unidades de atenção integral à saúde mental incluam em seus projetos terapêuticos mecanismos de acompanhamento dos usuários em sua inserção no mercado de trabalho, de acordo com o disposto no programa federal saúde mental e economia solidária.
- criar e implantar política de inclusão produtiva para pessoas com transtorno mental nos três níveis de governo, instituindo bolsa-trabalho para os usuários que participam de EES, definindo critérios, fixando tempo e modo de devolução com avaliações periódicas, assegurando a sustentabilidade do empreendedor e do empreendimento com escoamento das produções. Para tal, instituir fundos para bolsa de formação para o trabalho para usuários da saúde mental e seus familiares, educando e capacitando tecnicamente para o trabalho solidário.
- viabilizar incubadoras e outras iniciativas (cooperativas, sociedades e ONG’s) que capacitem as pessoas para a produção e comercialização do trabalho final, por meio de incentivos, segundo os princípios da ecosol.
- possibilitar a criação de linhas de financiamento (fundo perdido ou rotativo) para projetos e empreendimentos produtivos de usuários de saúde mental, favorecendo o acesso a recursos tecnológicos, aquisição de máquinas, equipamentos e matéria prima.
Trabalho/Geração de renda
- Implementar articulação intersetorial (assistência social, cultura, trabalho e educação), na perspectiva de fortalecer, qualificar e desenvolver projetos que garantam o direito ao trabalho, geração de renda e cidadania
- incentivar a criação de núcleos de geração de trabalho e renda com a finalidade de fomentar a produção e comercialização de bens e serviços pelos usuários da rede de saúde mental, sob os princípios da economia solidária
- regulamentar, na política nacional de saúde mental, a implantação e concretização dos projetos de geração de trabalho e renda, priorizando que as oficinas se realizem em sedes próprias, compreendendo que há diferença entre o espaço que acolhe pessoas com transtorno mental do espaço de trabalho
- garantir a implementação de programas de geração de renda, criando convênios com redes em nível nacional, para promoção das pessoas com transtornos mentais.
- implantar uma política nacional para as pessoas com transtorno mental no mercado de trabalho - implantar projetos de agricultura familiar em áreas urbanas e rural com sustentabilidade ambiental, a partir da articulação entre os Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, voltados para as famílias vinculadas à rede de saúde mental.
- criar equipe de economia solidária a partir da intersetorialidade, envolvendo o Centro Regional de Assistëncia Social, Centro de Atenção Psicossocial, NASF e outros segmentos sociais do território, com objetivo de mediar e articular os projetos de trabalho e renda com a rede social, ampliando com esta estratégia a política pública de saúde mental e trabalho.
Ecosol
- viabilizar recursos públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) para o
desenvolvimento de atividades de geração de renda e de estratégias para o escoamento de produtos,
por meio da criação de associações ou cooperativas, em parceria com o comércio justo, respeitando
os príncipios e diretrizes da economia solidária, bem como garantir que os serviços substitutivos cumpram um papel de disparadores dessa prática de inserção social.
- garantir a regularidade e a ampliação dos recursos do Governo Federal, Portaria 1169/2005, voltados para projetos de geração de trabalho e renda para pessoas com transtorno mental e que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.
- inserir presidíarios com transtorno mental nas discussões e na política de saúde mental e economia solidária
- introduzir na Lei 8.666 – de Licitações, cirtérios que possibilitem a participação dos EES da saúde mental e outros, no processo de compras públicas.
- fortalecer e fomentar de maneira intersetorial, cooperativas populares e iniciativas de geração de trabalho e renda, com base na ecosol, que incluam a população usuária de serviços de saúde mental e promover a criação de CECCOS, com financiamento intersetorial estinado a infraestrutura, recursos humanos e materiais para as oficinas, visando seu pleno funcionamento.
- ampliar a política de Economia Solidária/Inclusão Social no campo da saúde mental, incentivando ações que produzam autonomia e inserção do usuário, a partir do levantamento das suas demandas e potencialidades, estimulando o protagonismo.
- destinar um percentual de recursos para a implantação e implementação de projetos de geração de renda e ecosol destinados a usuários de saúde mental e desenvolvidos por associações de usuários e outras, com objetivos afins por meio de arrecadação oriundos de fundos públicos.
- estimular usuários e familiares em sua socialização, participação em eventos sócio-culturais e programas de geração de renda, baseados nos príncipios da ecosol por meio da articulação intersetorial.
- garantir espaço de comercialização nas cidades (em feiras permanentes, eventos e outros), para produtos oriundos dos EES ligados a saúde mental com divulgação na mídia.
- criar linhas de financiamento intersetorial, nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) para elaboração de projetos em ecosol para EES dos usuários da saúde mental.
Direito/organização política
- incentivar as associações de usuários e familiares dos serviços de saúde mental para propiciar a geração de renda e a capacitação desses usuários para confecção de produtos e prestação de serviços, respeitando as habilidades individuais, possibilitando a sua atuação no mercado de trabalho e que essas associações tenham parceria com as universidades públicas.
- garantir acessibilidade para a educação e seguridade social: Previdência, Assistência Social e Saúde para pessoas com transtornos mentais.
- Criar fóruns de discussão sobre o trabalho, economia solidária, emprego protegido e autonomia, com a participação da sociedade.
- implicar as instâncias federais competentes: Ministério Público do Trabalho, Previdência Social, Secretarias, Conselhos Profissionais e outros, no reconhecimento da mudança operada sobre o conceito de deficiência na Convenção da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil em 2008, que coloca o foco nas barreiras atitudinais e ambientais que impedem a inclusão social na comunidade e no mercado de trabalho.
Cooperativismo Social
- propor alteração da lei de cooperativas sociais e reconhecimento dos empreendimentos sociais e de outros grupos. além disso, instituir mecanismos regulatórios, subsídios, política tributária diferentes das atuais, criando linha de financeiamento a fundo perdido ou rotativo para os projetos de empreendimentos produtivos dos cidadãos usuários dos serviços de saúde mental.
- fomentar a criação de associações, cooperativas sociais e EES da saúde mental, garantindo apoio técnico e jurídico na organização, capacitação e comercialização dos produtos desses grupos.
- promover a capacitação para o empreendedorismo, objetivando a criação de cooperativas para geração de trabalho e renda para os usuários dos serviços de saúde mental e familiares.
- garantir a seguridade social aos participantes do cooperativismo social e mecanismos de incentivos com redução de impostos.
- propor adequação e flexibilização da legislação de cooperativas que incluam indivíduos em vulnerabilidade social, prevendo investimentos intersetoriais a nível nacional, estudual e municiapl, para a sustentabilidade de projetos de inclusão social pelo trabalho, na área da saúde mental. É necessária também a elaboração de legislação específica que estimule a comercialização dos produtos e serviços relacionados à iniciativa de geração de trabalho e renda e cooperativismo com base na ecosol que incluam indivíduos em vulnerabilidade social.
- garanrtir o Benefício de Prestação Continuada (BCP) dos usuários mesmo se eles estiverem inseridos inseridos em cooperativa social.
- Garantir recursos para criação e manutenção de cooperativas sociais de trabalho para os usuários de saúde mental e álcool e outras drogas, com articulação intersetorial e financiamento tripartite.
- implementar programa nacional de cooperativismo social envolvendo ações intersetoriais, com diferentes órgãos de governo, dentro dos princípios da ecosol.
A Rede de Saúde Mental e Economia Solidária realizou um amplo processo de mobilização para a II Conferência Nacional de ECOSOL, tirando 8 delegados nacionais e para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, tendo um stand de mais de 20 projetos/ empreendimentos de trabalho do Estado de São Paulo. Buscando garantir uma intersetorialidade fundada na autogestão dos usuários de saúde mental.
Na IV CNSM – Intersetorial o tema da Economia Solidária se firmou como a saída prioritária para o processo de inserção no trabalho dos usuários de saúde mental, tendo aparecido em diversos eixos. A Rede teve papel central nas discussões, nas defesas de propostas e na elaboração das propostas.
Segue abaixo as resoluções da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial que tratam da Economia Solidária:
Eixo 1 – Políticas Sociais e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
- Regulamentar nos níveis municipal, estadual e federal os CECCOS como serviços da rede substitutiva em Saúde Mental, na perspectiva do trabalho centrado na heterogeneidade, na intersetorialidade e na economia solidária, garantindo assim recursos públicos (financeiro, material e humano) para o pleno funcionamento das unidades já existentes e outras a serem implantadas de acordo com índices de vulnerabilidade social e da saúde.
- criação de mecanismo de fiscalização e acompanhamento da reabilitação psicossocial dos beneficiários do Programa de Volta pra Casa e de participantes de projetos de Economia Solidária associados à saúde mental.
- articulação da área da Saúde Mental com o movimento da Economia Solidária, a fim de garantir a criação e acompanhamento de cooperativas produtivas para os usuários dos serviços de saúde mental.
- criar mecanismos efetivos que promovam a inserção dos usuários no mercado de trabalho, com definição de recursos do SUS e parcerias com outras políticas públicas, em especial as de Ecosol, Trabalho e Previdência Social.
Eixo 3 – Direitos Humanos e cidadania como desafio ético e intersetorial
Sub-eixo: Trabalho, geração de renda e Economia Solidária
- Garantir o fomento de programas de inclusão produtiva para usuários da rede de saúde mental pública, participantes de projetos ou empreendimentos coletivos de trabalho, com critérios definidos e por tempo determinado, de modo a garantir a sustentabilidade do usuário e do empreendimento produtivo.
- Garantir percentual de espaço em feiras, eventos populares e culturais para comercialização e divulgação da produção oriunda dos serviços, movimentos sociais, organizações não governamentais, associações de saúde mental e empreendimentos econômicos solidários da área da saúde mental.
- Criar Emenda Orçamentária para as oficinas de geração de renda da saúde mental e priorizar o consumo dos seus produtos pelas instituições governamentais.
- Solicitar ao Ministério da Saúde que recomende enfaticamente para que as unidades de atenção integral à saúde mental incluam em seus projetos terapêuticos mecanismos de acompanhamento dos usuários em sua inserção no mercado de trabalho, de acordo com o disposto no programa federal saúde mental e economia solidária.
- criar e implantar política de inclusão produtiva para pessoas com transtorno mental nos três níveis de governo, instituindo bolsa-trabalho para os usuários que participam de EES, definindo critérios, fixando tempo e modo de devolução com avaliações periódicas, assegurando a sustentabilidade do empreendedor e do empreendimento com escoamento das produções. Para tal, instituir fundos para bolsa de formação para o trabalho para usuários da saúde mental e seus familiares, educando e capacitando tecnicamente para o trabalho solidário.
- viabilizar incubadoras e outras iniciativas (cooperativas, sociedades e ONG’s) que capacitem as pessoas para a produção e comercialização do trabalho final, por meio de incentivos, segundo os princípios da ecosol.
- possibilitar a criação de linhas de financiamento (fundo perdido ou rotativo) para projetos e empreendimentos produtivos de usuários de saúde mental, favorecendo o acesso a recursos tecnológicos, aquisição de máquinas, equipamentos e matéria prima.
Trabalho/Geração de renda
- Implementar articulação intersetorial (assistência social, cultura, trabalho e educação), na perspectiva de fortalecer, qualificar e desenvolver projetos que garantam o direito ao trabalho, geração de renda e cidadania
- incentivar a criação de núcleos de geração de trabalho e renda com a finalidade de fomentar a produção e comercialização de bens e serviços pelos usuários da rede de saúde mental, sob os princípios da economia solidária
- regulamentar, na política nacional de saúde mental, a implantação e concretização dos projetos de geração de trabalho e renda, priorizando que as oficinas se realizem em sedes próprias, compreendendo que há diferença entre o espaço que acolhe pessoas com transtorno mental do espaço de trabalho
- garantir a implementação de programas de geração de renda, criando convênios com redes em nível nacional, para promoção das pessoas com transtornos mentais.
- implantar uma política nacional para as pessoas com transtorno mental no mercado de trabalho - implantar projetos de agricultura familiar em áreas urbanas e rural com sustentabilidade ambiental, a partir da articulação entre os Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, voltados para as famílias vinculadas à rede de saúde mental.
- criar equipe de economia solidária a partir da intersetorialidade, envolvendo o Centro Regional de Assistëncia Social, Centro de Atenção Psicossocial, NASF e outros segmentos sociais do território, com objetivo de mediar e articular os projetos de trabalho e renda com a rede social, ampliando com esta estratégia a política pública de saúde mental e trabalho.
Ecosol
- viabilizar recursos públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) para o
desenvolvimento de atividades de geração de renda e de estratégias para o escoamento de produtos,
por meio da criação de associações ou cooperativas, em parceria com o comércio justo, respeitando
os príncipios e diretrizes da economia solidária, bem como garantir que os serviços substitutivos cumpram um papel de disparadores dessa prática de inserção social.
- garantir a regularidade e a ampliação dos recursos do Governo Federal, Portaria 1169/2005, voltados para projetos de geração de trabalho e renda para pessoas com transtorno mental e que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas.
- inserir presidíarios com transtorno mental nas discussões e na política de saúde mental e economia solidária
- introduzir na Lei 8.666 – de Licitações, cirtérios que possibilitem a participação dos EES da saúde mental e outros, no processo de compras públicas.
- fortalecer e fomentar de maneira intersetorial, cooperativas populares e iniciativas de geração de trabalho e renda, com base na ecosol, que incluam a população usuária de serviços de saúde mental e promover a criação de CECCOS, com financiamento intersetorial estinado a infraestrutura, recursos humanos e materiais para as oficinas, visando seu pleno funcionamento.
- ampliar a política de Economia Solidária/Inclusão Social no campo da saúde mental, incentivando ações que produzam autonomia e inserção do usuário, a partir do levantamento das suas demandas e potencialidades, estimulando o protagonismo.
- destinar um percentual de recursos para a implantação e implementação de projetos de geração de renda e ecosol destinados a usuários de saúde mental e desenvolvidos por associações de usuários e outras, com objetivos afins por meio de arrecadação oriundos de fundos públicos.
- estimular usuários e familiares em sua socialização, participação em eventos sócio-culturais e programas de geração de renda, baseados nos príncipios da ecosol por meio da articulação intersetorial.
- garantir espaço de comercialização nas cidades (em feiras permanentes, eventos e outros), para produtos oriundos dos EES ligados a saúde mental com divulgação na mídia.
- criar linhas de financiamento intersetorial, nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) para elaboração de projetos em ecosol para EES dos usuários da saúde mental.
Direito/organização política
- incentivar as associações de usuários e familiares dos serviços de saúde mental para propiciar a geração de renda e a capacitação desses usuários para confecção de produtos e prestação de serviços, respeitando as habilidades individuais, possibilitando a sua atuação no mercado de trabalho e que essas associações tenham parceria com as universidades públicas.
- garantir acessibilidade para a educação e seguridade social: Previdência, Assistência Social e Saúde para pessoas com transtornos mentais.
- Criar fóruns de discussão sobre o trabalho, economia solidária, emprego protegido e autonomia, com a participação da sociedade.
- implicar as instâncias federais competentes: Ministério Público do Trabalho, Previdência Social, Secretarias, Conselhos Profissionais e outros, no reconhecimento da mudança operada sobre o conceito de deficiência na Convenção da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo Brasil em 2008, que coloca o foco nas barreiras atitudinais e ambientais que impedem a inclusão social na comunidade e no mercado de trabalho.
Cooperativismo Social
- propor alteração da lei de cooperativas sociais e reconhecimento dos empreendimentos sociais e de outros grupos. além disso, instituir mecanismos regulatórios, subsídios, política tributária diferentes das atuais, criando linha de financeiamento a fundo perdido ou rotativo para os projetos de empreendimentos produtivos dos cidadãos usuários dos serviços de saúde mental.
- fomentar a criação de associações, cooperativas sociais e EES da saúde mental, garantindo apoio técnico e jurídico na organização, capacitação e comercialização dos produtos desses grupos.
- promover a capacitação para o empreendedorismo, objetivando a criação de cooperativas para geração de trabalho e renda para os usuários dos serviços de saúde mental e familiares.
- garantir a seguridade social aos participantes do cooperativismo social e mecanismos de incentivos com redução de impostos.
- propor adequação e flexibilização da legislação de cooperativas que incluam indivíduos em vulnerabilidade social, prevendo investimentos intersetoriais a nível nacional, estudual e municiapl, para a sustentabilidade de projetos de inclusão social pelo trabalho, na área da saúde mental. É necessária também a elaboração de legislação específica que estimule a comercialização dos produtos e serviços relacionados à iniciativa de geração de trabalho e renda e cooperativismo com base na ecosol que incluam indivíduos em vulnerabilidade social.
- garanrtir o Benefício de Prestação Continuada (BCP) dos usuários mesmo se eles estiverem inseridos inseridos em cooperativa social.
- Garantir recursos para criação e manutenção de cooperativas sociais de trabalho para os usuários de saúde mental e álcool e outras drogas, com articulação intersetorial e financiamento tripartite.
- implementar programa nacional de cooperativismo social envolvendo ações intersetoriais, com diferentes órgãos de governo, dentro dos princípios da ecosol.
terça-feira, 13 de julho de 2010
FESTIVAL DA LOUCURA - Barbacena
Loucura, cultura e diversidade ganham palestra no 5° Festival da Loucura 2010
ENSP, publicada em 13/07/2010
De 15 a 18 de julho, um movimento de lucidez e irreverência vai tomar conta das principais ruas e praças de Barbacena (MG). O Festival da Loucura, que chega à sua quinta edição este ano, consolida-se como um dos mais importantes eventos do calendário cultural, artístico e científico mineiro. No sábado (17/7), o pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP) Paulo Amarante participará do evento proferindo a palestra Loucura, cultura e diversidade: novas perspectivas de ações sociais.
O objetivo principal evento é celebrar a vida através das artes e da coexistência pacífica, aceitar as diferenças e fazer valer a cidadania plena para todos. Mais do que um evento cultural, artístico e científico, o evento pretende dizer um sonoro "não" ao preconceito, exclusão e intolerância em suas formas e origens.
Este ano, o Festival da Loucura - De perto Ninguém é Normal se divide entre programação cultural e científica, e todas as atividades são gratuitas. Dentre as atrações, destacam-se o espetáculo cênico-musical Tangos & Tragédias, o grupo de teatro de bonecos Giramundo, o romancista, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna e o cantor e compositor Zeca Baleiro, entre outros convidados.
A programação conta ainda com as atividades tradicionais do festival: a confecção das Carteirinhas de Louco - feitas mediante um exame do grau de loucura do visitante por médicos também loucos - e a visita ao Museu da Loucura e Parada do Artesão Nato. O Salão de Arte estará aberto todos os dias das 18 às 24 horas. O cartunista Cristóvão Villela estará de plantão, a partir das 19 horas, no Buteko Trem de Doido para produzir caricaturas e retratar, de maneira divertida e inusitada, turistas e visitantes.
A quinta edição do Festival da Loucura de Barbacena é uma realização da Prefeitura de Barbacena (MG), em parceria com a Empresa de Turismo de Barbacena (Cenatur), Fundação Municipal de Cultura (Fundac) e Departamento Municipal de Saúde Pública (Demasp).
Mais informações no site do evento ou pelo telefone (32) 3332-9900 http://www.festivaldaloucura.com.br/
Programação completa do evento
15 de Julho - quinta-feira
Seminário Técnico-Científico e Cultural - Local: Hotel Senac Grogotó
9h - Apresentação de trabalhos acadêmicos
14h - Abertura oficial do Seminário Científico
15h - Palestras
Pedro Gabriel - doutor em Medicina pela USP, professor da UFRJ e coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde
Marta Elizabeth - mestre em Saúde Pública pela UFMG e coordenadora estadual de Saúde Mental de Minas Gerais
17h - Abertura dos trabalhos do fórum
Mesa-redonda Residências Terapêuticas: O convívio na construção da cidadania
Convidados: Adrianne Maria M. de Oliveira - assistente social, técnica de referência de residência terapêutica - Barbacena; Vanilda Erika de Souza - cuidadora de residência terapêutica; Simone Frichembruder - psicóloga do Ministério da Saúde - Porto alegre
17h - Cortejo: grupo Trupgaia e grupo de Maracatu - Praça do Rosário
Seminário Técnico-Científico e Cultural - Local: Hotel Senac Grogotó
19h - Palestra O Espírito da Lei 10.216 na visão de seu autor
Palestrante: Paulo Delgado - sociólogo, professor da UFJF, deputado federal e autor da Lei 10.216 (Lei Antimanicomial)
20h - Abertura do Buteko Trem de Doido - Fernanda Santana (Prédio da Estação)
20h - Inauguração do Salão de Arte (Prédio da Estação)
20h - Abertura da Parada do Artesão Nato (Prédio da Estação)
21h30 - Espaço Cênico - Cia Reclame (Prédio da Estação)
22h - Palco Principal - Banda Cacharrel (Praça da Estação)
23h30 - Buteko Trem de Doido - Fernanda Santana (Prédio da Estação)
16 de Julho - sexta-feira
Seminário Técnico-Científico e Cultural - Local: Hotel Senac Grogotó
9h - Mesa-redonda Centro de Convivência: a oficina como ressocialização, geração de renda e o mercado de trabalho
Convidados: Maria Beatriz Armond Couto - psicóloga, coordenadora do Centro de Convivência de Barbacena, referência técnica do Ponto de Cultura "arte em papel em sucata" e pós-graduada em recursos humanos; Rosemeire Silva - coordenadora municipal de Saúde Mental de Belo horizonte; Sílvia Maria Ferreira - membro da associação dos usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais e usuária da rede de Saúde Mental de Belo horizonte; Daniel Rabello - jornalista, mestrando em Comunicação Social da PUC - Minas, monitor da oficina de Comunicação dos Centros de Convivência Cézar Campos e Barreiro
13h30 - Palestra Alguns comentários sobre o crime das irmãs Papin
Palestrante: Cyro Marcos da Silva - juiz e psicanalista
14h30 - Mesa-redonda Políticas Públicas, Centro de Atenção Psicossocial e a Intersetorialidade
Convidados: Luciane fontes - mestre em Psicologia/Psicanálise pelo CES/JF e coordenadora do Caps Municipal de Barbacena; Gilmara Terra - psicóloga do Caps Municipal de Barbacena; Romina Magalhães - psicanalista, mestre em Psicanálise pela UFMG e psicóloga judicial do Núcleo Supervisor do Pai- PJ TJMG.
17h - Lançamento de livro Significação da loucura e modos de convivência social com o louco: estudo de caso na cidade de Barbacena-MG. Autoria: Izabel Christina Friche Passos e outros
18h - Espaço Cênico - Corpo de Baile do Cefec (Prédio da Estação)
19h - Buteko Trem de Doido - Banda Balaio de Gato (Prédio da Estação)
20h30 - Espaço Cênico - Teatro na Noite Tudo & Tal (Prédio da Estação)
21h30 - Buteko Trem de Doido - Banda Balaio de Gato (Prédio da Estação)
22h30 - Palco Principal - Tangos e Tragédias (Praça da Estação)
24h - Buteko Trem de Doido - Baixos em Concerto (Prédio da Estação)
17 de Julho - sábado
10h - Palestra Técnico-Científico e Cultural
Loucura, cultura e diversidade: novas perspectivas de ações sociais
Palestrante: Paulo Amarante - professor, doutor e pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (Auditório do Sindicato Rural de Barbacena - Av. Bias fortes 56 - Centro)
14h - Espaço Cênico - A história do Rock, oficina com a Banda Ranier (Prédio da Estação)
14h30 - Hall da Estação - Coral Pirô Criô (Prédio da Estação)
14h30 - Atividades Circenses - Trupe Gaia (Praça da Estação)
16h - Palestra Técnico-Científico e Cultural - A loucura na Criação Literária
Convidado Especial: Ariano Suassuna (Teatro da EPCAR)
18h - Espaço Cênico - Espetáculo teatral Faces da Loucura (Prédio da Estação)
19h - VALE apresenta o espetáculo com o Teatro de Bonecos Giramundo: Um Baú de Fundo Fundo (Praça da Estação)
20h - Espaço Cênico - Espetáculo teatral Faces da Loucura (Prédio da Estação)
21h - Buteko Trem de Doido - Banda Take It Easy! (Prédio da Estação)
22h - Espaço Cênico - Teatro na Noite Tudo & Tal (Prédio da Estação)
23h - Palco Principal - Zeca Baleiro (Praça da Estação)
00h30 - Buteko Trem de Doido - Banda Take It Easy! (Prédio da Estação)
18 de Julho - Domingo
15h - Espaço Cênico - Cia Reclame (Prédio da Estação)
16h - Espaço Cênico - Corpo de Baile do CefeC (Prédio da Estação)
16h30 - Palco - Banda Sheik Loko (Praça da Estação)
17h30 - Palco - Banda Pré Pagos (Praça da Estação)
18h30 - Palco - Banda The Yellow Brick Road (Praça da Estação)
19h30 - Espaço Cênico - Espetáculo teatral Diário de um Louco (Prédio da Estação)
20h30 - Buteko Trem de Doido - Julia Possa (Prédio da Estação)
22h - Palco Principal - Banda Ranier (Praça da Estação)
23h30 - Buteko Trem de Doido - Julia Possa (Prédio da Estação)
Salão de Arte e Parada do Artesão Nato: Aberto todos os dias das 18h às 24h. Participação do Cartunista Cristóvão Villela, todos os dias, a partir das 19 horas, no Buteko Trem de Doido (Praça da Estação
ENSP, publicada em 13/07/2010
De 15 a 18 de julho, um movimento de lucidez e irreverência vai tomar conta das principais ruas e praças de Barbacena (MG). O Festival da Loucura, que chega à sua quinta edição este ano, consolida-se como um dos mais importantes eventos do calendário cultural, artístico e científico mineiro. No sábado (17/7), o pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP) Paulo Amarante participará do evento proferindo a palestra Loucura, cultura e diversidade: novas perspectivas de ações sociais.
O objetivo principal evento é celebrar a vida através das artes e da coexistência pacífica, aceitar as diferenças e fazer valer a cidadania plena para todos. Mais do que um evento cultural, artístico e científico, o evento pretende dizer um sonoro "não" ao preconceito, exclusão e intolerância em suas formas e origens.
Este ano, o Festival da Loucura - De perto Ninguém é Normal se divide entre programação cultural e científica, e todas as atividades são gratuitas. Dentre as atrações, destacam-se o espetáculo cênico-musical Tangos & Tragédias, o grupo de teatro de bonecos Giramundo, o romancista, dramaturgo e poeta paraibano Ariano Suassuna e o cantor e compositor Zeca Baleiro, entre outros convidados.
A programação conta ainda com as atividades tradicionais do festival: a confecção das Carteirinhas de Louco - feitas mediante um exame do grau de loucura do visitante por médicos também loucos - e a visita ao Museu da Loucura e Parada do Artesão Nato. O Salão de Arte estará aberto todos os dias das 18 às 24 horas. O cartunista Cristóvão Villela estará de plantão, a partir das 19 horas, no Buteko Trem de Doido para produzir caricaturas e retratar, de maneira divertida e inusitada, turistas e visitantes.
A quinta edição do Festival da Loucura de Barbacena é uma realização da Prefeitura de Barbacena (MG), em parceria com a Empresa de Turismo de Barbacena (Cenatur), Fundação Municipal de Cultura (Fundac) e Departamento Municipal de Saúde Pública (Demasp).
Mais informações no site do evento ou pelo telefone (32) 3332-9900 http://www.festivaldaloucura.com.br/
Programação completa do evento
15 de Julho - quinta-feira
Seminário Técnico-Científico e Cultural - Local: Hotel Senac Grogotó
9h - Apresentação de trabalhos acadêmicos
14h - Abertura oficial do Seminário Científico
15h - Palestras
Pedro Gabriel - doutor em Medicina pela USP, professor da UFRJ e coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde
Marta Elizabeth - mestre em Saúde Pública pela UFMG e coordenadora estadual de Saúde Mental de Minas Gerais
17h - Abertura dos trabalhos do fórum
Mesa-redonda Residências Terapêuticas: O convívio na construção da cidadania
Convidados: Adrianne Maria M. de Oliveira - assistente social, técnica de referência de residência terapêutica - Barbacena; Vanilda Erika de Souza - cuidadora de residência terapêutica; Simone Frichembruder - psicóloga do Ministério da Saúde - Porto alegre
17h - Cortejo: grupo Trupgaia e grupo de Maracatu - Praça do Rosário
Seminário Técnico-Científico e Cultural - Local: Hotel Senac Grogotó
19h - Palestra O Espírito da Lei 10.216 na visão de seu autor
Palestrante: Paulo Delgado - sociólogo, professor da UFJF, deputado federal e autor da Lei 10.216 (Lei Antimanicomial)
20h - Abertura do Buteko Trem de Doido - Fernanda Santana (Prédio da Estação)
20h - Inauguração do Salão de Arte (Prédio da Estação)
20h - Abertura da Parada do Artesão Nato (Prédio da Estação)
21h30 - Espaço Cênico - Cia Reclame (Prédio da Estação)
22h - Palco Principal - Banda Cacharrel (Praça da Estação)
23h30 - Buteko Trem de Doido - Fernanda Santana (Prédio da Estação)
16 de Julho - sexta-feira
Seminário Técnico-Científico e Cultural - Local: Hotel Senac Grogotó
9h - Mesa-redonda Centro de Convivência: a oficina como ressocialização, geração de renda e o mercado de trabalho
Convidados: Maria Beatriz Armond Couto - psicóloga, coordenadora do Centro de Convivência de Barbacena, referência técnica do Ponto de Cultura "arte em papel em sucata" e pós-graduada em recursos humanos; Rosemeire Silva - coordenadora municipal de Saúde Mental de Belo horizonte; Sílvia Maria Ferreira - membro da associação dos usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais e usuária da rede de Saúde Mental de Belo horizonte; Daniel Rabello - jornalista, mestrando em Comunicação Social da PUC - Minas, monitor da oficina de Comunicação dos Centros de Convivência Cézar Campos e Barreiro
13h30 - Palestra Alguns comentários sobre o crime das irmãs Papin
Palestrante: Cyro Marcos da Silva - juiz e psicanalista
14h30 - Mesa-redonda Políticas Públicas, Centro de Atenção Psicossocial e a Intersetorialidade
Convidados: Luciane fontes - mestre em Psicologia/Psicanálise pelo CES/JF e coordenadora do Caps Municipal de Barbacena; Gilmara Terra - psicóloga do Caps Municipal de Barbacena; Romina Magalhães - psicanalista, mestre em Psicanálise pela UFMG e psicóloga judicial do Núcleo Supervisor do Pai- PJ TJMG.
17h - Lançamento de livro Significação da loucura e modos de convivência social com o louco: estudo de caso na cidade de Barbacena-MG. Autoria: Izabel Christina Friche Passos e outros
18h - Espaço Cênico - Corpo de Baile do Cefec (Prédio da Estação)
19h - Buteko Trem de Doido - Banda Balaio de Gato (Prédio da Estação)
20h30 - Espaço Cênico - Teatro na Noite Tudo & Tal (Prédio da Estação)
21h30 - Buteko Trem de Doido - Banda Balaio de Gato (Prédio da Estação)
22h30 - Palco Principal - Tangos e Tragédias (Praça da Estação)
24h - Buteko Trem de Doido - Baixos em Concerto (Prédio da Estação)
17 de Julho - sábado
10h - Palestra Técnico-Científico e Cultural
Loucura, cultura e diversidade: novas perspectivas de ações sociais
Palestrante: Paulo Amarante - professor, doutor e pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (Auditório do Sindicato Rural de Barbacena - Av. Bias fortes 56 - Centro)
14h - Espaço Cênico - A história do Rock, oficina com a Banda Ranier (Prédio da Estação)
14h30 - Hall da Estação - Coral Pirô Criô (Prédio da Estação)
14h30 - Atividades Circenses - Trupe Gaia (Praça da Estação)
16h - Palestra Técnico-Científico e Cultural - A loucura na Criação Literária
Convidado Especial: Ariano Suassuna (Teatro da EPCAR)
18h - Espaço Cênico - Espetáculo teatral Faces da Loucura (Prédio da Estação)
19h - VALE apresenta o espetáculo com o Teatro de Bonecos Giramundo: Um Baú de Fundo Fundo (Praça da Estação)
20h - Espaço Cênico - Espetáculo teatral Faces da Loucura (Prédio da Estação)
21h - Buteko Trem de Doido - Banda Take It Easy! (Prédio da Estação)
22h - Espaço Cênico - Teatro na Noite Tudo & Tal (Prédio da Estação)
23h - Palco Principal - Zeca Baleiro (Praça da Estação)
00h30 - Buteko Trem de Doido - Banda Take It Easy! (Prédio da Estação)
18 de Julho - Domingo
15h - Espaço Cênico - Cia Reclame (Prédio da Estação)
16h - Espaço Cênico - Corpo de Baile do CefeC (Prédio da Estação)
16h30 - Palco - Banda Sheik Loko (Praça da Estação)
17h30 - Palco - Banda Pré Pagos (Praça da Estação)
18h30 - Palco - Banda The Yellow Brick Road (Praça da Estação)
19h30 - Espaço Cênico - Espetáculo teatral Diário de um Louco (Prédio da Estação)
20h30 - Buteko Trem de Doido - Julia Possa (Prédio da Estação)
22h - Palco Principal - Banda Ranier (Praça da Estação)
23h30 - Buteko Trem de Doido - Julia Possa (Prédio da Estação)
Salão de Arte e Parada do Artesão Nato: Aberto todos os dias das 18h às 24h. Participação do Cartunista Cristóvão Villela, todos os dias, a partir das 19 horas, no Buteko Trem de Doido (Praça da Estação
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